O impacto da Reforma da Previdência sobre a aposentadoria por tempo de contribuição
A Reforma da Previdência, promulgada em 12 de novembro de 2019 por meio da Emenda Constitucional nº 103 (EC 103/2019), trouxe mudanças profundas nas regras de aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Nesse sentido, um dos pontos mais impactados foi a aposentadoria por tempo de contribuição, modalidade que, até então, permitia que os trabalhadores se aposentassem com […]
Projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias é implantado na JFRS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou ontem (3/4) o lançamento do projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias, na Justiça Federal do RS (JFRS). O evento foi realizado no auditório do prédio-sede da instituição em Porto Alegre, com transmissão ao vivo pelo canal do TRF4 no Youtube. O presidente da corte, desembargador federal Fernando […]
