Errar sexo de bebê em exame de ultrassom não gera dano moral, decide TJ-SP.
Chacotas até podem ser desagradáveis, mas não provocam abalo psicológico em pessoas adultas, a ponto de gerarem dano moral. Esse foi o entendimento dos desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para negar pedido de indenização de um casal contra uma clínica que não acertou o sexo de um […]
Atraso em voo e extravio de mala geram indenização por dano moral
O atraso em voo somado ao extravio de bagagem, além da negligência da companhia aérea em relação ao auxílio aos consumidores, não configuram mero aborrecimento e são passíveis de indenização por dano moral. Sob esse entendimento, duas companhias aéreas foram condenadas ao pagamento de R$ 10 mil (R$ 5 mil para cada) a um casal […]
