Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo.
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Vara Única da comarca de Modelo, que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar o proprietário de um veículo em R$ 48,6 mil. O veículo caiu em um grande buraco da rodovia SC-160, na altura do município de Modelo, […]
INSS é condenado a indenizar pessoa que ficou sem benefício assistencial
A privação de renda de subsistência provoca angústia, dor e sofrimento e, portanto, quando injustificada é fato gerador de dano moral.
Atraso em voo e extravio de mala geram indenização por dano moral
O atraso em voo somado ao extravio de bagagem, além da negligência da companhia aérea em relação ao auxílio aos consumidores, não configuram mero aborrecimento e são passíveis de indenização por dano moral. Sob esse entendimento, duas companhias aéreas foram condenadas ao pagamento de R$ 10 mil (R$ 5 mil para cada) a um casal […]
