Projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias é implantado na JFRS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou ontem (3/4) o lançamento do projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias, na Justiça Federal do RS (JFRS). O evento foi realizado no auditório do prédio-sede da instituição em Porto Alegre, com transmissão ao vivo pelo canal do TRF4 no Youtube. O presidente da corte, desembargador federal Fernando […]
TST valida norma que dispensa ponto para empregados com diploma
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva de uma empresa que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto. TST validou norma que dispensa registro de ponto para trabalhadores com diploma O colegiado seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a validade de acordos e convenções […]
