Serviços

Direito Civil:

obrigações e contratos.
responsabilidade civil:
- contratual e extracontratual;
- por acidente de trânsito;
- por erro médico;
- por abuso de direito/negativações indevidas;
- por ato/fato da administração pública.
sucessões/inventário.
direito de família (casos específicos).
direito possessório.
propriedade.
locações.
imobiliário.
bancário.

Direito Empresarial:

defesa da sociedade empresária em juízo.
direito societário.
títulos de crédito.
representação comercial.
contratos.
recuperação judicial/falência.
direito civil aplicado à empresas.
propriedade intelectual e industrial.

Direito Público / Administrativo:

assessoria para:
- Prefeituras;
- Câmaras de Vereadores;
- Associações de Municípios;
- Consórcios Intermunicipais.
licitações e contratos administrativos.
responsabilidade civil da administração pública.
servidores públicos.

Direito do Trabalho:

(Empregador/Empregado):

defesa do empregador em juízo.
ações trabalhistas em favor do empregador.
defesa administrativa do empregador junto ao Ministério do Trabalho e demais órgãos de fiscalização.
assessoria preventiva para empregador.

Direito Previdenciário:

(Regime Geral - INSS e Regimes Próprios):

ações para concessão de benefícios previdenciários:
- aposentadorias,
- pensão por morte,
- auxílio-doença,
- auxílio-acidente,
- auxílio-reclusão,
- salário maternidade,
- e outros.
ações para revisão de benefícios previdenciários.
averbação de tempo de serviço rural.
administrativo previdenciário.

Direito do Consumidor:

defesa do fornecedor/fabricante em juízo.
defesa do fornecedor/fabricante em sede administrativa (Anvisa, Inmetro, etc.)
ações trabalhistas em favor do empregador.
ações/tutela dos direitos do consumidor.

Direito Penal:

defesa criminal (casos específicos).
crimes contra a ordem econômica e contra as relações de consumo.
tribunal do júri (casos específicos).

Direito Tributário:

atuação no contencioso judicial em ações de iniciativa do contribuinte e em execuções fiscais.
ações/embargos CRA, CRQ, CRMV e conselhos afins.
defesas administrativas em procedimentos fiscais.

Direito Eleitoral:

assessoramento a partidos políticos em campanhas eleitorais.
representações e defesas e perante a Justiça Eleitoral.

Planejamento Patrimonial e Sucessório:

análise e diagnóstico da situação patrimonial familiar do cliente,
estratégias para a proteção patrimonial ao longo do tempo,
soluções, por meio de organização societária ou contratual, para melhor administração e proteção do patrimônio familiar,
análise da situação patrimonial com foco na constituição de holding familiar, organizando a sucessão, evitando o procedimento de inventário e minimizando custos,
outras formas de organização da sucessão patrimonial, como testamentos, doação, instituição de usufruto, etc.,
soluções fiscais, quantificação de tributos e indicação de riscos e benefícios nas transferências de patrimônio (IR, ITCMD e ITBI).

Advocacia de apoio:

Entre em contato conosco caso deseje manter relacionamento acerca de advocacia de apoio em audiências, protocolos de petições e serviços extrajudiciais. Possuímos profissionais exclusivamente dedicado a essas atividades em nosso escritório.

Matiotti e Matiotti

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