Aposentado do INSS pode pedir exclusão de desconto indevido
Com o objetivo de orientar os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos no pagamento, confira como cancelar os valores descontados indevidamente. Reclamações sobre descontos realizados sem autorização dos beneficiários levaram ao desencadeamento da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral […]
Marcação fora do padrão anula resposta de candidata em concurso público
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de uma candidata em concurso público para validar uma questão anulada devido à marcação indevida no cartão de respostas. O colegiado concluiu que a autora da ação não demonstrou direito líquido e certo à recontagem da questão. O […]
