Empresa é condenada por dano moral coletivo após acidentes com explosão
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de logística a pagar indenização de R$ 150 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento de normas obrigatórias de saúde e segurança dos trabalhadores, o que levou a dois graves acidentes com explosões. No último, um soldador morreu. O colegiado rejeitou agravo […]
Consumidora omite contrato em ação e é condenada por litigância de má-fé
A juíza Alana Azeredo Dal Cere, do 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, reconheceu como litigância de má-fé uma ação de danos morais que omitiu a existência de um contrato entre a consumidora (autora) e um fundo de investimentos. A consumidora foi condenada a pagar multa de R$ 1 […]
Banco deve pagar multa por não transferir valores bloqueados
Por constatar descumprimento de determinação judicial sem justificativa apropriada, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um banco pague multa de R$ 30 mil ao transferir valores bloqueados referentes a uma dívida de um cliente. O colegiado ainda ordenou o envio dos autos ao presidente do Banco […]
